Decreto Nº 21143/2000 - Veja aqui!
Decreto nº 19041/95 - Veja aqui!
Lei nº 3587/90 - Veja aqui!
Dispõe sobre a competência, organização e o funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado, criado pelo Artigo 123 da Constituição Estadual e dá outras providências
Com o objetivo de proteger os bens móveis e imóveis do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, turístico, cultural e ambiental do Município de Guarulhos o Plano Diretor lista as unidades de interesse de preservação do patrimônio através do Quadro 2 da Lei n⁰ 7.730∕2019.
Tombados dos prédios da Igreja e do Cinema existente no interior do Hospital Padre Bento.
Tombamento do campo de futebol existente nas dependências do Hospital Padre Bento, entre as Ruas Leopoldo Cunha e Francisco Foot, em Gopoúva.
Tombamento do Parque de Vizinhança “Vicente Leporace”, localizado no Jardim Santa Bárbara.
Tombamento pelo Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico e Paisagístico de Guarulhos, o CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, localizado na esquina da Rua Felício Marcondes com a Rua Oswaldo Cruz, com área de terreno de 3.423,30 m².
Tombamento pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico e Paisagístico de Guarulhos
Os decretos acima estabelecem os imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Guarulhos.
