Com a aprovação do Plano Diretor em junho de 2018, agora é a vez do território.
Em continuidade à revisão participativa das principais legislações urbanísticas do Município, a Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Gestão Urbana, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, coordenou a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
O CEU Pimentas (foto) recebe nesta quarta-feira (14), às 18h, a primeira oficina para discutir a Lei do Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo.
A Prefeitura de Guarulhos realizará mais cinco oficinas de discussão sobre a Lei do Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, conhecida por Lei do Zoneamento.
Leia no link abaixo a minuta da revisão do Plano Diretor de Guarulhos. A participação da sociedade civil é essencial no Plano Diretor, uma vez ele integra o processo de planejamento municipal, estabelece as diretrizes e normas, orientando os agentes públicos e privados que atuam na construção e gestão da cidade.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU realizou eleições para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão junto com os representantes do Poder Público, o novo mandat
